Uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados pode trazer uma vantagem importante para os brasileiros com 60 anos ou mais. O projeto prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos, o que pode reduzir significativamente o valor final pago pelo consumidor.
Se aprovada, a medida permitirá que idosos adquiram automóveis com desconto que pode chegar a até 30%, dependendo do modelo e da carga tributária aplicada. Atualmente, esse tipo de benefício é concedido apenas a grupos específicos, como pessoas com deficiência (PCD), seguindo critérios definidos pela legislação.
O texto também estabelece algumas regras para a concessão da isenção. Entre elas, o veículo deverá ter valor de até R$ 70 mil, motorização de até 2.0 e utilizar combustível renovável, tecnologia híbrida ou elétrica. Além disso, o benefício poderá ser utilizado apenas uma vez a cada cinco anos.
Apesar da repercussão, a proposta ainda não virou lei. O projeto segue em tramitação no Congresso Nacional e precisa passar por novas etapas antes de entrar em vigor. Até o momento, idosos não possuem direito à isenção de impostos para compra de veículos apenas em razão da idade.
Fonte: Portal Tempo Novo